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FERIADO ESTADUAL – 04 DE JANEIRO DE 2016

Por Assessoria-ACIA, 29/12/2015 10h28
 (Foto: Reprodução)
Foto: Reprodução

Vimos informar a todos os associados que o DIA 04 DE JANEIRO é a data comemorativa da emancipação do ESTADO DE RONDÔNIA, portanto FERIADO ESTADUAL, conforme estabelecido no Art. 1º da Lei Estadual n 2.291/2010, sancionada pelo Governo de Rondônia.
Lembramos a todos aqueles que pretendem desenvolver suas atividades, que observem seus alvarás de funcionamento, atendo à legislação municipal e aos acordos coletivos firmados com os respectivos sindicatos, no tocante ao pagamento de horas extras, folgas compensatórias ou banco de horas.