Clínica teve contrato rescindido com o Estado após recomendação do MP.
Responsável por fiscalização não pode se deslocar a cidade, diz Cremero.

A médica Lucia Berti, proprietária da clínica particular que prestava atendimento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal para o Sistema Único de Saúde em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, encerrou nesta sexta-feira (8) a greve de fome que havia iniciado na última quarta-feira (6).
O protesto iniciou-se após a decisão do Governo do Estado de rescindir o contrato com a empresa por meio de uma recomendação do Ministério Público, que encontrou irregularidades no estabelecimento.
De acordo com a médica, a greve de fome se encerrou após receber a informação do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero)de que o responsável em realizar as fiscalizações dos pontos apontados como irregulares não estar disponível para se deslocar imediatamente até o município devido a um problema de saúde.
Agora a proprietária da clínica irá aguardar a inspeção da unidade hospitalar, que ainda não tem data definida para ocorrer. É através dessa análise que se saberá se a clínica está apta a participar da nova licitação dos serviços, marcada para ocorrer ainda neste mês.
O protesto durou cerca de 48 horas e foi realizado em frente à clínica, localizada no Setor 1. Uma tenda e sofás foram colocados no local. Ao iniciar, Luciane contou que sairia apenas para ir ao banheiro e que ficaria em greve de fome enquanto o corpo suportar.
Rescisão do contrato
O cancelamento contratual aconteceu após uma recomendação do MP-RO, que encontrou irregularidades na clínica e no funcionamento da UTI. A Promotoria constatou que a clínica não prestava os serviços para o qual foi contratada e que a unidade ainda não estaria enquadrada na categoria de unidade hospitalar regularizada junto as Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) relatou que foram feitos vários pedidos para que a empresa descredenciada corrigisse as falhas no atendimento, mas afirma que nenhuma das exigências foram atendidas e não restou outra alternativa a não ser cancelar o contrato.
Posição do Estado
Diante de todas as denúncias, a Sesau instaurou um processo administrativo. Além disto, ainda foi determinada a abertura de nova licitação, para a contratação de prestadora de serviços que possa atender as normas básicas do Ministério da Saúde e da Sesau.
Em uma nota publicada, a clínica foi informada que caso se adequasse aos ajustes que foram apontados como necessários pelos órgãos de fiscalização, poderá participar da nova uma licitação dos serviços que deve ocorrer em janeiro.
A nota também ressaltou que a região do Vale do Jamari não ficará desassistida. O secretário afirmou que a região recebeu 36 novos leitos  de retaguarda em UTIs neonatais no último mês de dezembro, no Hospital de Base (HB), Hospital Infantil Cosme e Damião e Maternidade Regina Pacis, em Porto Velho.