SEMINÁRI O DE LICENCIAMENTO PARA PISCICULTURA 

Registro Geral da Attividade Pesqueira – Categoria Aquicultor (S SFPA/RO)
Licenciamento Ambbiental para a atividade de Piscicultura (SED DAM/RO)

Compete ao MPA // MAPA a organização e manutenção do Reegistro Geral da
Atividade Pesqueira -RGP, , instrumento do Governo Federal que visa ccontribuir para a
gestão e o desenvolvime ento sustentável da atividade pesqueira ee aquícola, em
atendimento ao disposto n na Lei no 11.959, de 26 de junho de 2009.

Dentre as categoria as que devem estar inscritas no RGP está aa de Aquicultor,
que conforme definição d da Lei da Pesca e Aquicultura, é a pessoa fíísica ou jurídica,
registrada e licenciada pela as autoridades competentes para exercer a aquicultura com
fins comerciais.

Compete a SEDAM, , o Licenciamento Ambiental para a atividadee de Aquicultura
no Estado de Rondônia.

Com o objetivo de e divulgar e esclarecer os procedimentos orra estabelecidos
pelos órgãos federais e est taduais para obtenção de registros e licenças s de aquicultura,
a Superintendente Federall de Pesca e Aquicultura em Rondônia, Ilce Santos Oliveira,
convida para o I SEMINNÁRIO DE LICENCIAMENTO PARA PISCIICULTURA, que
acontecerá no dia 23 de e março de 2016, no município de Arique emes, conforme
programação.

O evento é volta ado para piscicultores, técnicos e dema ais profissionais
comprometidos com o de esenvolvimento sustentável da atividade de e piscicultura na
região do Vale do Jamari.

Parceiros:

PREFEITURA MUNIICIPAL DE ARIQUEMES, SEDAM, IFRO, SEAGRI, EMATER,
SECRETARIA REGIONAL DE ARIQUEMES.

Realização: SUPER RINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUUICULTURA EM
RONDÔNIA – SF PA/RO – MMPA/MAPA.

ILCE SANTOS OLIVEIRA
Superinten ndente Federal de Pesca e Aquicultura em Ro ondônia
SFPA/RO

Av. Pinheiro Ma achado, 1858 – Bairro São Cristovão -CEP 76.804--080
Sfpa.ro o@mpa.gov.br -(69) 9986 1388 / 9962 1621
Porto Velho – RO – Brasil