A Prefeitura de Ariquemes, por meio do Decreto Nº 11.978 de 15 de abril de 2016, considerando o feriado nacional do dia 21 de abril, estabelece que na sexta-feira, dia 22, será ponto facultativo.

O decreto define também que, neste dia, os órgãos que prestam serviços de caráter essencial à população estabeleçam uma escala de revezamento para atendimento ao público durante o ponto facultativo.

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.