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A diretriz que atende o bem-estar social em que estão inclusas as politicas de educação, saúde e segurança foi o foco da população do Vale do Jamari na audiência pública para apresentação do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Rondônia (PDES 2015/2030), realizada nessa quinta-feira (30), no auditório do Ministério Público, de Ariquemes. Entre a sociedade organizada, os poderes e os agentes políticos, aproximadamente 200 pessoas participaram do evento.
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Audiência realizada em Ariquemes
De acordo com a coordenadora do PDES, Zilene Rabelo, foi uma audiência participativa de forma qualitativa, com muitas sugestões de inclusão de temáticas pertinentes à região. “Aqui se deu realmente uma construção coletiva, onde a população analisou o PDES e orientou o caminho a ser seguido para os próximos anos”, disse.
O secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, George Braga, explicou que o Plano visa reduzir as desigualdades regionais, e direcionar o potencial existente para o desenvolvimento regional sustentável. O PDES é inédito no Brasil, e Rondônia foi o primeiro estado a aderir à iniciativa. “As linhas mestras estão traçadas. Rondônia vai se destacar como um dos protagonistas de superação da crise”, afirmou.
A vice-diretora da Faculdade de Educação e Meio Ambiente (Faema), Filomena Brodane, ressaltou sua preocupação com a educação pública, especificamente com os professores em desvio de área. Porém, quanto ao PDES ela disse que o governador Confúcio Moura, ao construir o plano, pensou no povo, registrou um planejamento com a identidade de Rondônia .
Para o procurador do município de Ariquemes, Leonor Schammel, o PDES é uma grande obra do governador Confúcio Moura, pois ele com uma visão além do tempo e preocupado com as futuras gerações estabelece um planejamento para todas as políticas públicas que elevem o estado em todas as suas dimensões, econômico, social e ambiental.
“Quem não planeja, não tem futuro e não tem visão. É uma semente que não só nós colheremos, é um traço para as gerações do futuro”, ressaltou Schramme.
O prefeito de Monte Negro, Jair Miotto, falou das dificuldades financeiras que os municípios estão passando, e concluiu que a melhor saída é o planejamento. “Quando há planejamento, há resultado”, ponderou.
Já o prefeito de Cacaulândia, Edmar Amorim, destacou a iniciativa do governo estadual de implantar o agronegócio como um caso de sucesso. De acordo com ele, são 66 agroindústrias familiares no Vale do Jamari. “Estamos vendo que isso é bom para nosso município, e agradeço, porque está dando certo. Tudo que tem planejamento, sempre vai à frente. Eu acredito e apoio o PDES”.
O representante da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (Acia), Adeir Candido, disse que onde tem projeto e a sociedade participa, tem tudo para dar certo. “Estou orgulhoso por participar da construção de uma lei estadual que estabelece uma politica pública voltada ao desenvolvimento socioeconômico”, argumentou.
“Passa um filme na nossa cabeça. Como foi iniciado o estado, lembrar-se do passado, diagnosticar o presente e planejar o futuro, que é o PDES”, disse a deputada federal, Marinha Raupp, ao fazer um relato dos investimentos do governo federal em prol do desenvolvimento de Rondônia, como a implantação dos programas Polonoroeste ou Planafloro, entre as décadas de 80 e 90.
A região Vale do Jamari é composta pelos municípios de Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Monte Negro e Rio Crespo.
As propostas apresentadas em cada regional foram consensuadas nas plenárias, e após fechar a última audiência, que será em Porto velho, elas serão consolidadas e feitas as análises jurídicas e técnicas legislativas para envio pelo governador Confúcio ao Poder Legislativo.
Audiências
Depois de nove audiências públicas realizadas pelos técnicos da Sepog nas regionais de Vilhena, São Francisco do Guaporé, Rolin de Moura, Cacoal, Ji-Paraná, Ouro Preto d’Oeste, Jaru, Guajará-Mirim e Ariquemes, o fechamento será em Porto Velho.
“Esperamos que a audiência de porto velho tenha a mesma participação da população, a exemplo das demais regiões do estado”, disse Zilene.
Ainda segundo ela, para a equipe de governo foi um aprendizado muito grande. Deu para sentir na pele a realidade de cada região, nas suas dificuldades, potencialidades e questões sociais.
O PDES é fruto do acordo de cooperação entre o estado e o Ministério da Integração Nacional, que se baseia no conhecimento da realidade local e nas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico, mediante a execução de um conjunto de diretrizes, programas e projetos. O instrumento considera peculiaridades regionais com o objetivo de promover a diminuição das desigualdades, favorecer a integração fronteiriça e aumentar a riqueza.
O planejamento contém quatro diretrizes, 28 programas e 157 projetos organizados em metas de curto prazo (5 anos), médio (10 anos) e longo (15 anos).
As revisões serão de dois em dois anos, fechando com o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orgânica Anual (LOA). Ate 2030 outros governadores que assumir vão dar continuidade.
Fonte
Texto: Suelly David
Fotos: Suelly David
Secom - Governo de Rondônia