Curso Prático de Pregão Eletrônico no Compras Governamentais para Fornecedor, incluindo as Vantagens do SRP (com as novas regras do Decreto 7.892/13)

TURMA ARIQUEMES/RO
DATA: 08.12.2018
INSCRIÇÕES: 11 9454 04005
CONTATO@AECASSESSORIA.COM.BR
https://www.aecassessoria.com.br/inscricao
Responsabilidade Técnica
Ms. JOSEVAN DUARTE MAGALHÃES
Major da Força Aérea Brasileira, atualmente é Chefe do Controle Interno e da Divisão de Contratos da Comissão de Obras do DCTA, Foi chefe da Seção Responsável pela aplicação de penalidades às empresas inadimplentes e rescisões contratuais da Base Aérea de São Paulo–SP (2016). Possui vasta experiência na aplicação de sanções administrativas (prática processual da penalidade administrativa) com atuação direta e indireta em mais de 200 processos administrativos punitivos, inclusive com rescisão contratual e desconsideração da personalidade jurídica no âmbito administrativo. Master em Liderança e Gestão Pública (MLG) pelo CLP (www.clp.org.br) com Módulo Internacional em Harvard Kennedy School of Government, Cambridge, Massachusetts-EUA, Mestre em Direito - Universidad Pablo de Olavide (2011) (Sevilha-Espanha), especialização em Direito Público pela Universidade Anhanguera (2009), especialização em gestão pública pela UNIFA (2013), graduação em Logística pela Academia da Força Aérea (2001), graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006), Professor de Fiscalização de Contratos Administrativos do Instituto de Logística da Aeronáutica (Guarulhos-SP), Professor da disciplina de Instrução Prática de Pregão Eletrônico e Registro de Preços da Academia da Força Aérea (Pirassununga-SP), Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia - CEJAM. Mais de 16 anos de atuação na Administração Pública Federal. Autor de diversos artigos jurídicos. Premiado com o melhor artigo publicado sobre pregão em 2011 no VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu/PR. Este artigo premiado subsidiou a obrigatoriedade da IRP (Intenção para Registro de Preços) previsto no art. 4º do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Conferencista e palestrante na área de licitações e contratos administrativos.

A quem se destina
Aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública
Programa
Pregão – Conceito
- Legislação aplicada ao pregão
- Principais diferenças entre pregão eletrônico e o presencial
- Publicação do aviso da licitação (pregão)
- Prazos para esclarecimentos e impugnações
- Preço de referência, tem que estar no edital?
- Os cinco motivos básicos para impugnação de um edital.
- Vantagens do Pregão
- Vantagens da MEI, ME e EPP

Parte Prática:
 Consulta ao sítio do Compras Governamentais, visualizando suas funções.
 Consulta a pregões eletrônicos em andamento, para análise do procedimento, verificando atos do pregoeiro e dos licitantes.
 Cadastramento de propostas, analisando as quantidades e forma de apresentação.
 Diferenças entre propostas para prestação de serviços, fornecimento de material e registro de preços.
 Declarações dos licitantes para participar do pregão eletrônico.
 Erro de digitação na hora do lance. Isso é aceitável?
 Aceitação de propostas (negociação de preços, convocar anexo, aceitação da proposta).
 Habilitação no sistema.
 Intenção de recurso.
 Prazos para registrar a intenção de recurso.
 Admissibilidade da intenção de recursos.
 Recurso.
 Prazos para interpor o recurso.
 Admissibilidade do Recurso
Metodologia
Simulação do Pregão Eletrônico no ambiente de treinamento das Compras Governamentais.
Carga Horária
8 (oito) horas

Horário e Data

Cidade de realização: ARIQUEMES/RO
LOCAL: AQUARIUSHOTEL
Data: 07.12.2018
Horário: 8:30 as 12:30hs e das 14:00 as 18:00hs
Coffee break:  10:30hs e 16hs

Informações e Inscrições
Fone: (12) 3207 3204
Cel. Plantão (11) 9454 04005
Site: www.a’ecassessoria.com.br  email: contato@aecassessoria.com.br

Procedimentos para Contratação

1. Solicitar formulário de inscrição ou preencher através do site
2. Efetuar o depósito/transferência
3. Encaminhar comprovante de deposito/ transferência por e-mail.