NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Subseção de Ariquemes – RO, vem a público esclarecer que, diante das notícias veiculadas nas redes sociais, nesta semana, envolvendo um advogado e uma professora da rede pública de ensino, noticiando possível ocorrência de infração ética disciplinar, empreendeu as medidas necessárias para a apuração preliminar dos fatos. Na data de (23/12) os fatos noticiados foram oficialmente comunicados à OAB de Ariquemes, que em estrita observância às suas atribuições institucionais, recebeu o pedido de representação destinado à deflagração do procedimento de apuração dos fatos, cuja competência para o processamento e julgamento é da OAB da Seccional do Estado do Acre, local de inscrição do advogado. A OAB – Subseção de Ariquemes está atuando com a imparcialidade e estrito respeito aos ditames legais, de modo a evitar julgamentos e execuções sumárias, sem se desincumbir de colaborar na obtenção de todos os elementos necessários à instauração de um processo administrativo disciplinar que será julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional do Acre. Ressalte-se ainda que, caso fique comprovada a prática de conduta antiética pelo advogado, ele será punido nos termos da Lei. É salutar informar que as condutas noticiadas como praticadas por um advogado não tem o condão de atingir a toda a classe profissional, sendo um fato isolado ainda pendente de apuração. Por fim, a OAB - Subseção de Ariquemes, reitera que não coaduna com quaisquer práticas contrárias a lei e/ou que ofendam os direitos humanos.
Brian Griehl *Presidente da OAB, Subseção de Ariquemes *