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Reunião proposta pelo deputado Adelino Follador discutiu propostas de modificações em Lei sobre a Política Estadual de Sustentabilidade da Aquicultura
A minuta foi apresentada e aceita pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado.
A ação foi demandada pela Associação de Criadores de Peixes do Estado de Rondônia (ACRIPAR), através da Câmara Setorial de Piscicultura, ao Deputado Estadual Adelino Follador (União Brasil), que propôs à Assembleia Legislativa do Estado uma reunião para deliberar sobre as modificações necessárias e soluções de pontos críticos que podem trazer prejuízos ao setor produtivo e apresentar a minuta que foi construída pela Câmara Setorial de Piscicultura no ano de 2021.
O debate aconteceu na terça-feira (09) na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado, uma reunião para solicitar alterações na Lei 5.280 de 12 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a Política Estadual de Sustentabilidade da Aquicultura.
A reunião foi aberta pelo presidente da Comissão de Agricultura, deputado Lazinho da Fetagro (PSB) e conduzida pelo Deputado Adelino Follador. Também estiveram presentes os deputados Cirone Deiró (Podemos) e Chiquinho da Emater (PSB), membros da Câmara Setorial de Piscicultura, o Sr. Erico Azevedo representando o IDARON e o Coronel Farias, secretário adjunto da SEDAM.
O encontro contou ainda com o apoio do presidente da FAPERON, Sr. Hélio Dias, integrante da Câmara Setorial e parceiro da ACRIPAR que parabenizou a todos pela iniciativa;
O secretário adjunto da SEDAM, Coronel Farias, demonstrou apoio a demanda e se colocou à disposição para se reunir com a câmara setorial para a revisão final da minuta.
Para o presidente da ACRIPAR, Francisco Farina, é de extrema importância considerar a minuta elaborada pela Câmara Setorial de Piscicultura para as modificações necessárias na nova lei da piscicultura, pois a mesma foi construída de forma coletiva através de discussões com os representantes do setor produtivo do estado.
A minuta foi apresentada e aceita pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado que propôs uma nova reunião dentro da Câmara Setorial de Piscicultura para a revisão final da minuta para ser enviada o mais breve possível na Assembleia Legislativa do Estado.