CALENDÁRIO OFICIAL Confira os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026; apenas um cai no fim de semana

O governo federal publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e deverá ser seguido pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Ao todo, o calendário prevê dez feriados nacionais e nove pontos facultativos. Um dos destaques é que apenas um feriado nacional cairá em fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo.

As datas incluem feriados cívicos e religiosos tradicionais, além de pontos facultativos estratégicos, como o período de Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo. A portaria também estabelece que feriados estaduais (data magna) e municipais (aniversário da cidade), quando previstos em lei, deverão ser observados pelas repartições federais nas respectivas localidades.

O texto reforça ainda que não é permitida a antecipação de ponto facultativo fora do que está previsto na portaria, nem a adoção automática de pontos facultativos definidos por estados ou municípios, salvo nos casos legais expressamente autorizados.

Feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

• 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)

• 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

• 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

• 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)

• 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)

• 20 de abril (segunda-feira) – (ponto facultativo)

• 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)

• 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

• 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)

• 5 de junho (sexta-feira) – (ponto facultativo)

• 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)

• 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

• 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)

• 2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)

• 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)

• 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

• 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h)

• 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)

• 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 13h)