Concurso é suspenso em RO; banca funcionava na casa de sócio e provas foram feitas por parentes dele, diz MP

A Justiça de Rondônia suspendeu a nomeação dos aprovados no concurso público da Prefeitura de Teixeirópolis após o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) apontar irregularidades na organização do certame. Segundo a investigação, a banca responsável, Instituto Agepe, funcionava na residência de um dos sócios, e as provas teriam sido elaboradas por familiares dele.

O concurso foi lançado em 2024 e oferecia vagas de níveis fundamental, médio, técnico e superior nas áreas de saúde, educação e administração.

A 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste (RO) também identificou que o concurso foi realizado sem licitação e apresentou outros problemas, entre eles:

• As provas foram elaboradas e aplicadas por pessoas sem formação adequada;

• haviam erros na formulação e correção das avaliações;

• haviam questões duplicadas;

• na prova, haviam marcações que indicavam a resposta correta;

• faltava segurança para armazenar as avaliações;

• denúncias de candidatos afirmam que algumas provas foram trocadas.

Na ação, o MP-RO pede a devolução das taxas de inscrição aos candidatos e a anulação integral do concurso público, além do contrato firmado com a prefeitura. Também solicita a condenação da empresa responsável por atos lesivos à administração pública.

A decisão judicial suspende as nomeações do concurso inclusive dos candidatos que já haviam sido convocados. Além disso, o magistrado concedeu parcialmente uma liminar para determinar a indisponibilidade de bens e valores da empresa. O processo continua em análise na 2ª Vara Cível de Ouro Preto do Oeste.

O g1 entrou em contato com o Instituto Agepe para saber se a empresa gostaria de comentar sobre as acusações e a decisão, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem. A prefeitura de Teixeirópolis também foi procurada, mas deu retorno.