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segunda-feira, 19 de outubro, 2026
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo: 30 (trinta) dias

 M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°     08.596.997/0001-04, com sede  no Ramal Linha C-65,  4149, Setor Residencial Eldorado,  Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei  n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR  EM MORA   Sr.(a) BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG n° 19523578 SSP / RO e CPF/MF n° 069.611.198-59, atualmente  em  lugar  incerto e não sabido, para  no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel  constituído pelo Lote de Terreno  nº  04 da  Quadra 39,  do Loteamento CONDOMÍNIO SÃO PAULO, com  área Total de 250,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais  cabíveis.

Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.

Ariquemes/RO, 25 de Julho de 2.025. 

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 M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°     08.596.997/0001-04, com sede  no Ramal Linha C-65,  4149, Setor Residencial Eldorado,  Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei  n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR  EM MORA   Sr.(a) JOSAFA SANTOS SOUSA, RG n° 929944 SSP / RO e CPF/MF n° 964.913.612-68, atualmente  em  lugar  incerto e não sabido, para  no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel  constituído pelo Lote de Terreno  nº  13 da  Quadra 28,  do Loteamento CONDOMÍNIO SÃO PAULO, com  área Total de 250,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais  cabíveis.

Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.

Ariquemes/RO, 25 de Julho de 2.025.

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 M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°     08.596.997/0001-04, com sede  no Ramal Linha C-65,  4149, Setor Residencial Eldorado,  Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei  n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR  EM MORA   Sr.(a) JOAO GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG n° 955932 SESDEC / RO e CPF/MF n° 927.588.782-91, atualmente  em  lugar  incerto e não sabido, para  no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel  constituído pelo Lote de Terreno  nº  10 da  Quadra 40,  do Loteamento CONDOMÍNIO SÃO PAULO, com  área Total de 250,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais  cabíveis.

Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.

Ariquemes/RO, 25 de Julho de 2.025. 

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Prazo: 30 (trinta) dias

 M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°     08.596.997/0001-04, com sede  no Ramal Linha C-65,  4149, Setor Residencial Eldorado,  Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei  n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR  EM MORA   Sr.(a) JURANDIR MAURO DEFENTE, RG n° 13.829.905-5 SSP / SP e CPF/MF n° 041.506.498-80, atualmente  em  lugar  incerto e não sabido, para  no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel  constituído pelo Lote de Terreno  nº  06 da  Quadra 37,  do Loteamento CONDOMÍNIO SÃO PAULO, com  área Total de 300,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais  cabíveis.

Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.

Ariquemes/RO, 25 de Julho de 2.025.

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M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°     08.596.997/0001-04, com sede  no Ramal Linha C-65,  4149, Setor Residencial Eldorado,  Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei  n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR  EM MORA   Sr.(a) JURANDIR MAURO DEFENTE, RG n° 13.829.905-5 SSP / SP e CPF/MF n° 041.506.498-80, atualmente  em  lugar  incerto e não sabido, para  no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel  constituído pelo Lote de Terreno  nº  07 da  Quadra 37,  do Loteamento CONDOMÍNIO SÃO PAULO, com  área Total de 300,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais  cabíveis.

Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.

Ariquemes/RO, 25 de Julho de 2.025.

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Prazo: 30 (trinta) dias 

M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°     08.596.997/0001-04, com sede  no Ramal Linha C-65,  4149, Setor Residencial Eldorado,  Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei  n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR  EM MORA   Sr.(a) JURANDIR MAURO DEFENTE, RG n° 13.829.905-5 SSP / SP e CPF/MF n° 041.506.498-80, atualmente  em  lugar  incerto e não sabido, para  no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel  constituído pelo Lote de Terreno  nº  13 da  Quadra 36,  do Loteamento CONDOMÍNIO SÃO PAULO, com  área Total de 250,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais  cabíveis.

Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.

Ariquemes/RO, 25 de Julho de 2.025.

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