Homem é condenado por transmitir HIV intencionalmente para a namorada em Porto Velho

Jean José Dunga de Oliveira — Foto: Arquivo Pessoal/Vítima

Um homem identificado como Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, foi condenado nesta segunda-feira (24) a cinco anos de prisão por transmitir HIV intencionalmente para uma mulher com quem namorou em abril deste ano. Ele também é denunciado por cometer o mesmo crime contra pelo menos outras três mulheres. Jean foi preso preventivamente no dia 10 de junho e permanece detido.

A Justiça também determinou que o réu pague uma indenização de R$ 50 mil para a vítima. O caso tramita em segredo de Justiça, e ele pode recorrer da decisão.

A sentença é do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). Jean foi condenado pelo crime de lesão corporal.

De acordo com a denúncia, o homem tem conhecimento do próprio diagnóstico há cerca de 10 anos, mas optou por não aderir ao tratamento antirretroviral. A hipótese da investigação é que ele rejeitava a medicação justamente para transmitir o vírus às pessoas com quem se relacionava.

O g1 entrou em contato com a defesa do condenado, que optou por não se pronunciar sobre o caso.

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) apresentou duas denúncias contra Jean. O primeiro processo reúne três vítimas que procuraram o órgão em 2025. Segundo o MP-RO, mesmo já sendo réu nessa primeira ação penal, o homem continuou se relacionando com outras mulheres.

🔎O tratamento feito corretamente mantém a carga viral indetectável e impede a transmissão.

O comportamento levou ao surgimento de uma quarta vítima meses depois. Essa nova denúncia resultou na abertura de um segundo processo, que teve o julgamento concluído nesta segunda-feira. Ele também responde pelos crimes cometidos contra as outras três mulheres.

O MP-RO destaca que há a possibilidade de existirem vítimas que ainda não têm conhecimento da infecção. Novas vítimas podem procurar o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) pelos telefones:

• WhatsApp (69) 99906-6411 e

• (69) 98408-9931.

O atendimento presencial ocorre no edifício-sede do MP-RO, localizado na Rua Jamari, 1555, em Porto Velho.

Tribunal de Justiça de Rondônia — Foto: Mateus Santos/g1