MEDIDA CAUTELAR - Acusado de matar adolescente em festa é transferido para pavilhão de segurança máxima
Por Jornal Rondônia - Da redação José Cavalcante,Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e presume-se sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.
O réu Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, foi transferido para o pavilhão de segurança máxima do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A movimentação, confirmada pelas autoridades penitenciárias, tem caráter preventivo e visa resguardar a vida do detento, procedimento padrão adotado quando a gestão prisional identifica riscos potenciais à segurança do interno dentro do convívio carcerário comum. Turra, que atuava como piloto na Fórmula Delta, está sob custódia desde o final de janeiro, após o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) formalizar a denúncia pelo homicídio de Rodrigo Castanheira, de 16 anos.
O caso teve origem em uma agressão ocorrida na saída de uma festa na região de Vicente Pires, no dia 24 de janeiro. A vítima sofreu um traumatismo craniano severo e permaneceu internada em estado gravíssimo por 16 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Águas Claras, vindo a falecer no último dia 7 de fevereiro. Inicialmente, o acusado chegou a ser detido em flagrante, mas obteve a liberdade provisória mediante o pagamento de uma fiança estipulada em pouco mais de 23 mil reais. Contudo, diante do agravamento das condições de saúde do adolescente e da gravidade dos fatos narrados, a Justiça atendeu ao pedido de prisão preventiva solicitado pelos promotores.
Desde que a prisão foi decretada, a equipe jurídica que representa o ex-piloto buscou reverter a detenção através de quatro pedidos de habeas corpus, protocolados tanto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todos os recursos foram negados pelos magistrados, que mantiveram o entendimento de que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública. Agora, no pavilhão de segurança máxima, Turra aguarda o desenrolar das etapas processuais sob vigilância intensificada, enquanto a denúncia por homicídio doloso — quando se assume o risco ou se tem a intenção de matar, segue em tramitação no Poder Judiciário.
*Com informações do correio braziliense