MPF investiga falhas em transferências escolares após caso de adolescente morta em RO

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação para apurar possíveis falhas no sistema de transferência escolar entre estados brasileiros e cobrar a criação de regras nacionais que garantam o acompanhamento de crianças e adolescentes durante esse processo. A medida foi motivada pelo caso da adolescente Marta Isabelle, de 16 anos, morta em Porto Velho após sofrer violência extrema dentro do ambiente familiar.

Marta Isabelle

Segundo o MPF, a investigação busca identificar se existe uma lacuna na comunicação entre os sistemas estaduais de ensino que permita que estudantes deixem de frequentar a escola após uma solicitação de transferência sem que os órgãos públicos sejam alertados para realizar a chamada busca ativa.

O procedimento foi instaurado após a análise do caso de Marta Isabelle. Conforme apurado, o pai informou que a adolescente seria transferida da rede estadual de ensino de Rondônia para a Paraíba. Entretanto, não havia um mecanismo nacional capaz de confirmar se a matrícula foi efetivamente concluída no estado de destino.

Na avaliação do Ministério Público Federal, caso existisse um sistema integrado de comunicação entre os estados, a ausência da matrícula poderia ter sido identificada rapidamente, permitindo o acionamento da busca ativa escolar e, se necessário, dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente e das forças de segurança para localizar a estudante.

Como primeiras providências, o MPF enviou ofícios à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Os órgãos deverão informar, no prazo de 15 dias úteis, como funciona atualmente a transferência interestadual de estudantes, se existem normas específicas para esses casos e quais medidas são adotadas quando um aluno não efetiva a matrícula na escola de destino.

Caso seja confirmada a inexistência de uma regulamentação nacional, o MPF poderá recomendar ao MEC e ao CNE a criação de diretrizes que obriguem a comunicação entre os sistemas estaduais de ensino, fortalecendo os mecanismos de busca ativa escolar e a proteção de crianças e adolescentes em todo o país.

O caso Marta Isabelle

As investigações da Polícia Civil de Rondônia apontam que Marta Isabelle dos Santos, de 16 anos, vivia em um contexto contínuo de violência doméstica. A adolescente foi encontrada morta em uma residência de Porto Velho, em estado de extrema desnutrição, com diversos ferimentos e após permanecer dias imobilizada com fios elétricos.

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu que o pai e a madrasta da vítima foram indiciados pelos crimes de feminicídio, cárcere privado e tortura. A avó paterna também foi indiciada por cárcere privado e tortura, por suposta omissão diante da situação.

Pai e madrasta suspeitos de torturar adolescente se dizem pastores — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Civil informou ainda que um novo inquérito apura suspeitas de violência sexual praticada pelo pai contra a adolescente. Caso os indícios sejam confirmados por laudos periciais, ele também deverá ser indiciado por esse crime. O avô da vítima segue sendo investigado para verificar eventual participação ou omissão penalmente relevante.

O inquérito policial está em fase final e aguarda apenas a conclusão de laudos periciais complementares antes de ser encaminhado ao Poder Judiciário.