Nota do Consórcio Construtor BR-364

O Consórcio Construtor BR-364 reafirma que cumpre integralmente todas as obrigações previstas na Convenção Coletiva de Trabalho vigente, regularmente negociada entre o Sindicato Patronal e o Sindicato dos Trabalhadores, bem como toda a legislação trabalhista, previdenciária e de segurança do trabalho aplicável às suas atividades.

Nesse contexto, o Consórcio ressalta que as condições de trabalho e as obrigações decorrentes da Convenção Coletiva são resultado de negociação realizada entre as entidades sindicais competentes, razão pela qual entende que vem observando integralmente todos os instrumentos coletivos atualmente em vigor.

Desde o início do movimento, o Consórcio tem atuado com responsabilidade, transparência e respeito às instituições, adotando todas as medidas legais cabíveis para preservar a continuidade das obras, garantir a segurança dos trabalhadores e assegurar o regular desenvolvimento do empreendimento.

Também é importante destacar que o Poder Judiciário deferiu medidas liminares assegurando o direito ao trabalho, a livre circulação de pessoas, veículos e equipamentos, bem como o acesso às frentes de serviço, determinações que vêm sendo integralmente observadas pelo Consórcio.

A continuidade da paralisação vem causando impactos diretos na execução das obras do Acesso ao Porto Novo, empreendimento estratégico para a mobilidade de Porto Velho e para a logística do Estado de Rondônia. O movimento compromete o cronograma dos serviços, reduz a produtividade das equipes e poderá refletir no prazo de entrega da obra.

Caso a paralisação persista, o Consórcio poderá ser obrigado a reduzir ou até mesmo desmobilizar temporariamente frentes de trabalho, diante da inviabilidade operacional e econômica de manter equipes, equipamentos e contratos sem condições de execução regular. Eventual desmobilização decorrerá exclusivamente dos impactos provocados pela continuidade do movimento.

O Consórcio lamenta que essa situação afete uma obra de relevante interesse público, que proporcionará melhorias significativas para a mobilidade urbana, para a logística regional, para a geração de empregos e para o desenvolvimento econômico de Rondônia. A expectativa é de que a situação seja solucionada o quanto antes, permitindo a retomada integral das atividades e evitando novos prejuízos aos trabalhadores, à população e ao próprio empreendimento.

O Consórcio permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, mantendo sua atuação pautada pela transparência, pelo cumprimento da legislação, pela observância da Convenção Coletiva de Trabalho vigente, pelo respeito às decisões judiciais e pelo compromisso com a sociedade rondoniense.