O ENCONTRO - 1º Encontro das Agências Reguladoras Municipais de Rondônia

O ENCONTRO

A Agência Municipal de Regulação de Ariquemes (AMR) promove, nos dias 16 e 17 de julho, o 1º Encontro das Agências Reguladoras Municipais de Rondônia, reunindo representantes das agências reguladoras municipais, especialistas, órgãos de controle, operadores dos serviços públicos e autoridades para discutir os caminhos da regulação como instrumento de desenvolvimento das cidades.

Mais do que um encontro técnico, o evento representa um marco para a consolidação de uma agenda permanente de cooperação entre os reguladores municipais do Estado, fortalecendo a governança, a segurança jurídica e a qualidade dos serviços públicos delegados, especialmente no saneamento básico.

Em um momento em que o Brasil busca cumprir as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, fortalecer a atuação regulatória significa criar um ambiente favorável para investimentos, proteger o interesse público e acelerar a transformação das cidades. 

OBJETIVO

Fortalecer a atuação das agências reguladoras municipais por meio da integração institucional, da qualificação técnica e do intercâmbio de experiências, contribuindo para uma regulação mais moderna, eficiente e alinhada aos desafios atuais do saneamento. 

O POSICIONAMENTO DO EVENTO

O encontro pretende consolidar Rondônia como referência na integração entre as agências reguladoras municipais, promovendo um ambiente de cooperação técnica capaz de elevar o nível da regulação em todo o Estado.

A proposta vai além da troca de experiências, busca construir uma rede permanente de conhecimento, aproximando reguladores, órgãos de controle, especialistas e operadores dos serviços públicos para enfrentar, de forma conjunta, desafios relacionados à segurança hídrica, mudanças climáticas, sustentabilidade financeira dos contratos e universalização do saneamento. 

POR QUE ISSO INTERESSA À POPULAÇÃO?

Embora muitas vezes aconteça nos bastidores, a regulação está presente em todas as etapas da prestação dos serviços públicos.

É ela que:

• acompanha investimentos;

• fiscaliza contratos;

• define indicadores de desempenho;

• protege os direitos dos usuários;

• estimula eficiência;

• promove transparência;

• garante o cumprimento das metas previstas. 

PRINCIPAIS TEMAS

A programação abordará:

• deveres fundamentais nas concessões públicas;

• equilíbrio econômico-financeiro dos contratos;

• atuação dos Tribunais de Contas;

• mudanças climáticas e segurança hídrica;

• fortalecimento das agências reguladoras;

• cooperação institucional;

• visita técnica às estruturas de abastecimento de água e tratamento de esgoto de Ariquemes. 

GANCHOS PARA A IMPRENSA

• Como a regulação influencia diretamente a qualidade de vida da população?

• Por que o fortalecimento das agências reguladoras é essencial para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento?

• O que Rondônia pode ensinar ao país sobre cooperação entre reguladores municipais?

• Como as mudanças climáticas exigem uma nova atuação das agências reguladoras?

• Qual o papel da fiscalização para garantir investimentos e segurança hídrica? 

SONORA INSTITUCIONAL

"Quando falamos em saneamento, normalmente pensamos em redes de água, estações de tratamento ou grandes obras. Mas existe uma estrutura silenciosa que torna tudo isso possível: a regulação. É ela que garante equilíbrio, transparência, qualidade e segurança para que os investimentos aconteçam e os serviços evoluam. Este encontro nasce para fortalecer essa atuação em Rondônia, aproximando agências reguladoras, órgãos de controle e especialistas em torno de um objetivo comum: construir cidades mais preparadas, resilientes e sustentáveis. Fortalecer a regulação é fortalecer a capacidade dos municípios de transformar investimentos em qualidade de vida para a população." 

POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO PARA A IMPRENSA

O 1º Encontro das Agências Reguladoras Municipais de Rondônia deve ser comunicado como o início de uma nova etapa para a governança do saneamento no Estado. Mais do que reunir especialistas, Ariquemes assume um papel de liderança ao fomentar a integração entre reguladores, consolidando uma agenda de cooperação capaz de elevar a qualidade da fiscalização, aprimorar a segurança jurídica e impulsionar a universalização dos serviços.

Em um cenário de mudanças climáticas, expansão dos investimentos e desafios impostos pelo Novo Marco Legal do Saneamento, a atuação de agências reguladoras independentes, técnicas e estruturadas torna-se um diferencial para o desenvolvimento regional. O encontro demonstra que o futuro do saneamento não depende apenas de infraestrutura, mas também de instituições sólidas, capazes de garantir que cada investimento se converta em saúde, dignidade, proteção ambiental, desenvolvimento econômico e melhoria efetiva da qualidade de vida da população. Ariquemes se posiciona, assim, como protagonista na construção de uma cultura regulatória moderna e colaborativa, que fortalece os municípios e contribui para um saneamento mais eficiente e sustentável em toda Rondônia. 

Ariquemes sedia 1º Encontro das Agências Reguladoras Municipais de Rondônia e fortalece debate sobre o futuro do saneamento 

Evento promovido pela AMR reunirá especialistas nacionais, órgãos de controle e representantes de agências reguladoras para discutir o papel da regulação no desenvolvimento dos municípios e na universalização do saneamento. 

Nos dias 16 e 17 de julho, Ariquemes será palco do 1º Encontro das Agências Reguladoras Municipais de Rondônia, iniciativa inédita promovida pela Agência Municipal de Regulação de Ariquemes (AMR). O evento reunirá representantes de agências reguladoras municipais, especialistas, órgãos de controle, operadores dos serviços públicos e autoridades para debater os desafios e as oportunidades da regulação dos serviços públicos delegados, com foco no saneamento básico. 

A programação contará com palestras, rodas de conversa e uma visita técnica às estruturas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Ariquemes, promovendo a integração entre teoria e prática e incentivando a troca de experiências entre os municípios. 

Mais do que um encontro técnico, a iniciativa marca o início de uma agenda permanente de cooperação entre as agências reguladoras municipais de Rondônia, contribuindo para o fortalecimento da governança pública, da segurança jurídica e da capacidade institucional dos municípios no cumprimento das metas de universalização previstas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. 

Para o presidente da Agência Municipal de Regulação de Ariquemes (AMR), Marco Aurélio, o encontro representa um investimento na qualificação das instituições responsáveis por assegurar que os serviços públicos sejam prestados com qualidade, eficiência e transparência. 

"A universalização do saneamento exige muito mais do que investimentos em infraestrutura. Ela depende de instituições fortes, de uma regulação técnica, independente e preparada para acompanhar contratos, fiscalizar investimentos e proteger o interesse da população. Este encontro nasce para fortalecer essa atuação em Rondônia, promovendo integração entre as agências, troca de experiências e construção de soluções conjuntas para os desafios que cada município enfrenta." 

Segundo o presidente, a regulação desempenha um papel estratégico no desenvolvimento das cidades. 

"Quando fortalecemos a regulação, fortalecemos a confiança nas instituições, damos segurança para os investimentos, protegemos os direitos dos usuários e criamos condições para que os municípios avancem de forma sustentável. O saneamento transforma vidas, mas, para que essa transformação aconteça, é fundamental que existam agências reguladoras cada vez mais estruturadas, técnicas e preparadas para os desafios do presente e do futuro." 

A programação foi estruturada para abordar diferentes dimensões da regulação, reunindo profissionais reconhecidos nacionalmente que compartilharão experiências práticas e conhecimentos aplicáveis à realidade dos municípios rondonienses. 

Abrindo o ciclo de palestras, Breno Maifrede Campanha abordará os deveres fundamentais nas concessões públicas municipais, destacando a importância da segurança jurídica e da responsabilidade institucional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços públicos. 

Na sequência, Fábio Augusto Alho da Costa tratará dos aspectos financeiros dos contratos de concessão dos serviços de água e esgoto, demonstrando como o equilíbrio econômico-financeiro influencia diretamente a expansão e a qualidade dos serviços prestados à população. 

No segundo dia, Christopher Dyann Correa Ferreira ministrará a palestra "Controle Externo e Regulação: Atuação do Tribunal de Contas nas Políticas Públicas de Saneamento", reforçando a importância da atuação integrada entre os órgãos de controle e as entidades reguladoras. 

Encerrando a programação técnica, Glauco Rodrigo Kozerski apresentará a palestra "Saneamento e Mudanças Climáticas: Estratégias Regulatórias para a Resiliência Ambiental e Segurança Hídrica", tema considerado um dos principais desafios contemporâneos para o setor. 

Além das palestras, o encontro contará com rodas de conversa voltadas ao compartilhamento de experiências entre as agências municipais e uma visita técnica à Estação de Tratamento de Água (ETA) e à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Ariquemes, permitindo aos participantes conhecer, na prática, as soluções adotadas na operação dos serviços de saneamento do município. 

Ao sediar o 1º Encontro das Agências Reguladoras Municipais de Rondônia, Ariquemes reforça seu protagonismo na construção de uma agenda colaborativa para o fortalecimento da regulação no Estado. A expectativa é que o evento dê início a uma rede permanente de cooperação entre os reguladores municipais, contribuindo para aprimorar a fiscalização, ampliar a segurança jurídica e acelerar a universalização do saneamento, com reflexos diretos na saúde pública, na preservação ambiental, no desenvolvimento econômico e na qualidade de vida da população. 

SERVIÇO

1º Encontro das Agências Reguladoras Municipais de Rondônia

📅 16 de julho – das 8h às 18h

📅 17 de julho – das 8h às 15h

📍 OAB – Subseção de Ariquemes

Realização: Agência Municipal de Regulação de Ariquemes (AMR)