Perícia aponta que não houve violência sexual em bebê morta no CE; polícia passa a tratar caso como homicídio culposo

O laudo pericial da morte da bebê de 10 meses, em Fortaleza, ocorrida na última segunda-feira (13), constatou que não houve estupro, ao contrário do que havia sido verificado no hospital, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) divulgou no primeiro momento.

A análise da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi revelada nesta sexta-feira (17) e apontou asfixia como a causa da morte, como sustentava a defesa de um dos dois homens presos em flagrante.

"Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual", informou a SSPDS, em nota, nesta sexta (17).

Os presos foram identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos. Francisco Ray possuía um relacionamento amoroso com a mãe da criança, enquanto Roberto Levy era primo dele. A Justiça do Ceará converteu a prisão de ambos para preventiva na terça-feira (14).

O caso vinha sendo tratado pela Polícia Civil como "uma ocorrência de estupro de vulnerável seguido de morte". Após a conclusão da perícia, a polícia informou, por meio de nota ao g1, que as prisões em flagrante foram baseadas no documento produzido pelo hospital particular onde a bebê foi atendida por quatro médicos de emergência pediátrica e dois cardiologistas, e que agora passou a tratar o caso como homicídio culposo, descartando violência sexual contra a criança.

"Após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando com base nos laudos periciais a ocorrência de violência sexual contra a criança", complementou o órgão.

A bebê morreu na casa onde Ray morava. A mãe da criança estava no local no momento em que a morte aconteceu e acreditou, inicialmente, que a filha estivesse engasgada. Por isso, chamou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Como o socorro não chegou, ela decidiu levar a bebê a uma unidade de saúde por conta própria.

"A morte foi por asfixia, justamente a tese defensiva de que Levy, primo de Ray, [...] esmagou a criança com seu peso corporal ao deitar na cama, embriagado. O que agora deve mudar completamente o rumo da investigação e ser tratado como um homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar", comentou Gleicy Kelly Leitão, advogada de Ray.

Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) atenderam a ocorrência e participam da investigação.

Em nota, a defesa da mãe da bebê, representada pelo advogado Weryd Simões, disse que "permanecerá acompanhando rigorosamente as investigações e adotará todas as medidas jurídicas cabíveis para assegurar que a verdade prevaleça, que a memória [da criança] seja respeitada e que os responsáveis pela disseminação de notícias falsas respondam na forma da lei".

Suspeitos presos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, na noite desta sexta-feira (17), que "os dois envolvidos no caso encontram-se presos. Eles passaram por audiência de custódia na última terça-feira (14/07), ocasião em que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva".

"Nesta sexta-feira (17/07), novos documentos foram juntados aos autos e serão analisados pelas instituições que integram o Sistema de Justiça", complementou o TJCE, sem dar mais detalhes sobre os documentos.

"Em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é possível divulgar outras informações, uma vez que o caso envolve criança e está protegido por sigilo legal", informou o Tribunal.

G1 CE

Advogada de defesa de suspeito preso comenta sobre resultado de laudo pericial.

Advogada de defesa de suspeito preso comenta sobre resultado de laudo pericial.